CNH DIGITAL: sua habilitação em seu smartphone

A CNH digital é lançada de graça em São Paulo, o documento eletrônico é emitido sem custo para quem já tem a CNH com QR-Code.

Para obter a versão digital de sua CNH a carteira precisa estar na validade e não ter bloqueios, como suspensões.

Quem ainda não tem o QR-Code na CNH precisará pedir uma segunda via, que custa R$ 42,41.

Aqueles que possuirem um certificado digital como o e-CPF podem fazer tudo pelo smartphone, mas quem não possuir precisa ir a um posto de atendimento do Detran para fazer o cadastro presencial e posteriormente baixar a habilitação eletrônica. Veja como a seguir:

Como obter a CNH?

- O primeiro passo é cadastrar-se no no Portal de Serviços do Denatran;

- Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados (quem optar por usar um certificado digital, que é pago, pode fazer todo o processo online);

- Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Applee do Google (para aparelhos Android);

- Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos;

- Criar uma senha de 4 dígitos para acessar o documento no celular.

Dúvidas

A CNH digital tem a mesma validade que a CNH impressa?

Sim. Segundo o Ministério das Cidades, a CNH digital será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Qualquer motorista poderá tirar?

A CNH digital só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos. Ele existe na parte interna das carteiras de habilitação emitidas desde maio último. Quem tem a versão antiga, precisará renovar a impressa para, então, solicitar a digital.

É preciso ter certificado digital?

Não é obrigatório. O certificado digital, que é uma assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física, e possibilita realizar operações pela internet, vai permitir que todo o processo de obtenção da CNH digital seja feito onde o motorista estiver. Caso contrário, ele terá de ir até o Detran para confirmar seus dados.

Além de abrigar a CNH, o aplicativo terá outras funções?

Sim. A previsão é que, pelo aplicativo da CNH Digital, seja possível também consultar a pontuação e ser avisado da proximidade do vencimento da carteira. Ele também permitirá exportar "exportar" e compartilhar o arquivo da CNH (por e-mail e até whatsapp) para usar em situações que exigem um documento autenticado.

A CNH digital é segura? E se roubarem meu celular?

O Ministério das Cidades afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento.

A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor (Detrans) ou com a leitura de um QRCode, mas isso não quer dizer que será preciso ter sinal de internet para acessar o documento.

Para visualizar a CNH digital, sempre será necessária uma senha de 4 dígitos para abrir CNH digital, diz o Serpro.

Caso o smartphone com a CNH digital seja roubado, o usuário deverá bloquear o documento. Se tiver o certificado digital, ele poderá entrar no Portal de Serviços do Denatran e solicitar o bloqueio remoto. Caso contrário, terá que ir até algum posto do Detran.

Qual a multa para quem esquece a CNH?

Quem tem habilitação, mas não está com o documento ao dirigir, comete infração leve, com multa no valor de R$ 88,38, mais 3 pontos na carteira. O veículo fica retido até a apresentação do documento.